Jose Carlos Gonzaga, Advogado

Jose Carlos Gonzaga
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Rio de Janeiro (RJ)
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Sobre mim

Especialista em direito do consumidor
Graduado em direito - UNESA.
Pós Graduado em Direito Previdenciário - UNESA.

Áreas de atuações:
Direito do Consumidor
Direito Civil
Direito Previdenciário

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Jose Carlos Gonzaga, Advogado
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Publicações

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Jose Carlos Gonzaga, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Transferência de Titularidade de Energia Elétrica, Água e Esgoto

A principal questão a ser enfrentada consiste em definir se a obrigação discutida tem natureza propter rem . Com efeito, é notória a consolidação do entendimento de que o débito oriundo do serviço de...
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Jose Carlos Gonzaga, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Corte de Luz por Falta de Pagamento sem comunicar é indevido arts. 356, 357 e 360 Resolução nº1.000 Annel?

Caro, consumidor, se a concessionária de energia elétrica interrompeu o serviço considerado essencial, mesmo se tiver débito em aberto, sem precedida de notificação prévia de pelo menos 15 dias de...
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Jose Carlos Gonzaga, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição sem Idade Mínima e sem a incidência do Fator Previdenciário?

Você, segurado do INSS que tem entre 50, 55 ou 56 anos de idade podem ter direito a aposentadoria por tempo de contribuição e não sabe. Assim, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 55%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Previdenciário, 22%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 22%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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